Senado aprova indicação de Gustavo Sabóia para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Senado.

Com 60 votos favoráveis, a aprovação reflete o reconhecimento da trajetória sólida e do comprometimento de Sabóia com o serviço público e o fortalecimento das instituições democráticas.

Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e mestre pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Gustavo Sabóia construiu uma carreira marcada pela atuação técnica, ética e estratégica em diferentes funções do Legislativo e do Judiciário.

Iniciou sua trajetória no setor público em 2011, como analista do Superior Tribunal Militar (STM). No ano seguinte, ingressou no Senado Federal, onde exerceu funções de destaque, incluindo o cargo de Secretário-Geral da Mesa entre 2021 e 2025, período em que contribuiu diretamente para o aprimoramento dos processos legislativos e administrativos da Casa.

Atualmente licenciado de suas atividades no Senado, Sabóia dedica-se à advocacia privada, atuando como sócio do escritório Sabóia, Ramos & Vieira Advocacia, com foco em Direito Público e Institucional.

CNMP

Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão responsável pelo controle administrativo e financeiro do Ministério Público, além de zelar pela sua autonomia funcional e contribuir para o aperfeiçoamento institucional da atuação ministerial em todo o país.

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Sobre nós

Gustavo Sabóia é advogado com trajetória consolidada no Direito Público e Institucional, tendo exercido funções estratégicas no Senado Federal, no Ministério da Infraestrutura e no Superior Tribunal Militar.

Sua formação inclui Mestrado em Direito pelo IDP, pós-graduação em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes, além de especialização pela Escola de Governança da Internet (EGI). Também foi aprovado para o programa de mestrado da New York University School of Law.

Na área acadêmica, atuou como professor de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo em instituições como ENAP, Mackenzie, Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas e Escola Nacional da Magistratura, além de ter sido palestrante e conferencista em eventos nacionais e internacionais.

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