Plenário vota na quarta a recondução de Gonet e outras indicações de autoridades
Está na pauta da quarta-feira (12) do Plenário do Senado, às 14h, a votação de indicações de nove autoridades, incluindo a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na manhã da mesma data, os indicados serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Gonet foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Dia 24: Entrevista Gustavo Sabóia, Secretário Geral da Mesa do Senado Federal
Secretário Geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo Sabóia afirma, em entrevista ao FIBE, que a governança fiscal é um tema que toca no cerne da estrutura do estado brasileiro. Sabóia foi um dos debatedores do painel ‘Perspectivas para o Brasil: Políticas Fiscais’, durante o 3º dia de evento. O Fórum ‘Futuro da Governança Fiscal’ […]
Pautas morais ofuscam questões econômicas na reforma do Código Civil…
A reforma do Código Civil, objeto do PL 4 de 2025, elaborado por uma comissão de profissionais do direito e subscrita pelo senador Rodrigo Pacheco, aborda uma gama de temas importantes para a sociedade. Ainda assim, o debate público tem se concentrado quase exclusivamente em questões com maior apelo moral e potencial de polêmica, como […]
Secretário da mesa do Senado, Gustavo Sabóia aponta os pilares para um processo legislativo legitimo
O caminho para a recuperação da credibilidade do parlamento é tema de entrevista concedida por Gustavo Sabóia, secretário-Geral da mesa do Senado, à TV Migalhas. Para ele, o respeito a três elementos, quais sejam, governabilidade, legitimidade e respeito às minorias, é o que viabiliza um processo legislativo legítimo. Sabóia observa que o parlamento é objeto […]
Gustavo Sabóia será novo Secretário-Geral da Mesa no Senado
Informação foi confirmada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) durante sessão da Casa, nesta quinta-feira (8/4) O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já definiu o sucessor de Luiz Fernando de Mello Filho na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado Federal. Será o advogado Gustavo Sabóia, que já foi assessor do Ministério da Infraestrutura, comandado por […]
Senado lança coleção de teses com publicações de ex-secretário-geral da mesa
O Senado lançará, na próxima quarta-feira (15/10), a Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores da casa. A iniciativa tem o objetivo de reforçar o atual momento de protagonismo do Legislativo na formulação de políticas públicas, bem como valorizar a produção acadêmica interna e evidenciar como o conhecimento técnico pode fortalecer a atividade parlamentar e […]
Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal (2021-2024).
Sobre o evento O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima edição em 2022. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o evento deste ano ocorre nos dias 27, 28 e […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola de Direito e Administração Púbica do IDP […]