Senado aprova indicação de Gustavo Sabóia para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Senado. Com 60 votos favoráveis, a aprovação reflete o reconhecimento da trajetória sólida e do comprometimento de Sabóia com o serviço público e o fortalecimento das […]
Posse no Senado tem significado especial para democracia, diz secretário
Gustavo Sabóia, secretário-geral da Mesa do Senado, diz que os ataques do 8 de Janeiro não prejudicarão a cerimônia no dia 1º A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional, afirmou o secretário-geral […]
Advogado e membro indicado pelo Senado Federal para o Conselho Nacional da Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Sem a ANPD, a LGPD é um problema, não uma solução Entrada em vigor da lei sem a instalação de fato da ANPD geraria uma imensa insegurança jurídica A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi publicada em 15.8.2018 e contou com generosos 24 meses de vacatio legis para que todos, Administração pública, setor privado […]
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Senado Federal firmaram acordo de cooperação técnica para compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, 24 de maio, na abertura da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP. Assinaram o acordo o procurador-geral da […]
O Controle Congressual das Agências Reguladoras
Agradeço ao professor Carlos Vinícius Alves Ribeiro, pela orientação dedicada e atenciosa. Também agradeço ao Ministro Gilmar Mendes e ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pela participação na banca. Deus é bom!