Sabatina de Gustavo Afonso Sabóia Vieira, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Pauta Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Senado Federal firmaram acordo de cooperação técnica para compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, 24 de maio, na abertura da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP. Assinaram o acordo o procurador-geral da […]
Gustavo Sabóia será novo Secretário-Geral da Mesa no Senado
Informação foi confirmada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) durante sessão da Casa, nesta quinta-feira (8/4) O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já definiu o sucessor de Luiz Fernando de Mello Filho na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado Federal. Será o advogado Gustavo Sabóia, que já foi assessor do Ministério da Infraestrutura, comandado por […]
O Controle Congressual das Agências Reguladoras
Agradeço ao professor Carlos Vinícius Alves Ribeiro, pela orientação dedicada e atenciosa. Também agradeço ao Ministro Gilmar Mendes e ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pela participação na banca. Deus é bom!
Senado lança coleção de teses com publicações de ex-secretário-geral da mesa
O Senado lançará, na próxima quarta-feira (15/10), a Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores da casa. A iniciativa tem o objetivo de reforçar o atual momento de protagonismo do Legislativo na formulação de políticas públicas, bem como valorizar a produção acadêmica interna e evidenciar como o conhecimento técnico pode fortalecer a atividade parlamentar e […]
Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal (2021-2024).
Sobre o evento O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima edição em 2022. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o evento deste ano ocorre nos dias 27, 28 e […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola de Direito e Administração Púbica do IDP […]