Esforço concentrado: secretário-geral da Mesa explica rito de análise de indicados a órgãos públicos
A votação de indicados pela Presidência da República para cargos em órgãos públicos obedece a um rito no Senado. O secretário-geral da Mesa, Gustavo Sabóia, explicou sobre a necessidade da semana de esforço concentrado. Ele observou que a Constituição Federal exige votação secreta em alguns casos de indicação de autoridades para cargos públicos e isso […]
Brazil: Statement from Gustavo Vieira, Secretary General of the Board of the Federal Senate
Prepared by the Brazilian Chamber of Deputies for the World e-Parliament Conference, 16-18 June 2021.
Dia 24: Entrevista Gustavo Sabóia, Secretário Geral da Mesa do Senado Federal
Secretário Geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo Sabóia afirma, em entrevista ao FIBE, que a governança fiscal é um tema que toca no cerne da estrutura do estado brasileiro. Sabóia foi um dos debatedores do painel ‘Perspectivas para o Brasil: Políticas Fiscais’, durante o 3º dia de evento. O Fórum ‘Futuro da Governança Fiscal’ […]
Posse no Senado tem significado especial para democracia, diz secretário
Gustavo Sabóia, secretário-geral da Mesa do Senado, diz que os ataques do 8 de Janeiro não prejudicarão a cerimônia no dia 1º A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional, afirmou o secretário-geral […]
Pacheco anuncia novo secretário-geral da Mesa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o novo secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia Vieira, que substitui Luiz Fernando Bandeira de Mello. — Gustavo Sabóia vem, a partir de agora, cumprir mais este desafio profissional: contribuir com sua competência para o bom andamento das atividades legislativas no Senado Federal e no Congresso Nacional. As boas-vindas […]
Pautas morais ofuscam questões econômicas na reforma do Código Civil…
A reforma do Código Civil, objeto do PL 4 de 2025, elaborado por uma comissão de profissionais do direito e subscrita pelo senador Rodrigo Pacheco, aborda uma gama de temas importantes para a sociedade. Ainda assim, o debate público tem se concentrado quase exclusivamente em questões com maior apelo moral e potencial de polêmica, como […]
Advogado e membro indicado pelo Senado Federal para o Conselho Nacional da Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Sem a ANPD, a LGPD é um problema, não uma solução Entrada em vigor da lei sem a instalação de fato da ANPD geraria uma imensa insegurança jurídica A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi publicada em 15.8.2018 e contou com generosos 24 meses de vacatio legis para que todos, Administração pública, setor privado […]
Secretário da mesa do Senado, Gustavo Sabóia aponta os pilares para um processo legislativo legitimo
O caminho para a recuperação da credibilidade do parlamento é tema de entrevista concedida por Gustavo Sabóia, secretário-Geral da mesa do Senado, à TV Migalhas. Para ele, o respeito a três elementos, quais sejam, governabilidade, legitimidade e respeito às minorias, é o que viabiliza um processo legislativo legítimo. Sabóia observa que o parlamento é objeto […]
Sabatina de Gustavo Afonso Sabóia Vieira, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Pauta Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Senado Federal firmaram acordo de cooperação técnica para compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, 24 de maio, na abertura da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP. Assinaram o acordo o procurador-geral da […]